O que diz o inquérito alvo de novo pedido judicial na Kiss

Um inquérito civil que investigou a fiscalização em bares e lancherias da cidade, entre os quais a Kiss, está sendo usado pela defesa de um dos réus do processo criminal como base para um pedido de afastamento dos dois promotores que atuam no caso. O inquérito, instaurado em 2010, foi motivo de debate na última audiência do processo que tramita na Justiça Estadual em Santa Maria. Entre outras coisas, o procedimento apontou que a Kiss não tinha todos os alvarás, mas que se regularizou antes do fim da investigação.

São réus, por homicídio e tentativa de homicídio, os sócios da boate, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor de palco Luciano Bonilha Leão.

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Na petição, protocolada na 1ª Vara Criminal, na última terça-feira, o advogado Jader Marques, que defende Kiko, pede que os promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan sejam afastados do caso. Até a tarde desta quarta-feira, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que conduz o processo, não tinha analisado o pedido.

O defensor alega que a Polícia Civil pediu à promotoria de Santa Maria, em 29 de janeiro de 2013, dois dias depois do incêndio, todos os documentos relativos à Kiss existentes no Ministério Público (MP), mas que os promotores não teriam entregue um inquérito civil instaurado em 2010 que investigou a fiscalização em bares e lancherias da cidade, entre os quais a Kiss.

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No pedido de Marques, consta um ofício da Polícia Civil que pede "cópia integral de eventuais Termos de Ajustamento de Conduta e outros procedimentos que aportaram nessa Promotoria envolvendo a boate Kiss". Em resposta, no mesmo dia, o MP enviou ofício à polícia dizendo que estava remetendo "cópia integral dos documentos solicitados".

Em depoimento à Justiça, no último dia 23 de abril, o delegado Sandro Meinerz, que atuou no inquérito policial à época do incêndio, disse desconhecer a existência do procedimento, o que gerou discussão entre defesa e acusação.

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É preciso provar sonegação

O promotor Maurício Trevisan disse, na quarta-feira , que não tinha conhecimento oficial do pedido, mas que o MP deve se manifestar assim que solicitado pelo juiz Louzada.
O juiz aposentado Alfeu Bisaque Pereira acha muito difícil que o Louzada acolha o pedido do advogado.

_ Não basta ele dizer que o MP sonegou, ele tem de provar que houve sonegação dolosa. Demostrar que esse inquérito não foi mandado para atender a um interesse escuso. É muito difícil afastar promotores de um processo _ explica o juiz.

O advogado também pediu que o promotor Ricardo Lozza seja ouvido novamente e que o promotor aposentado João Marcos Adede y Castro seja chamado para prestar depoimento. Os dois trabalharam nos inquéritos que envolveram a Kiss antes do incêndio. Esses pedidos também ainda não foram avaliados pelo juiz.